Consultadoria Legal

O nosso departamento de assessoria jurídica tem uma vasta experiência no mundo do direito empresarial. O conhecimento profundo da legislação e da prática do direito, permite-nos oferecer, especialmente para as empresas, uma assessoria integral dentro das diferentes áreas de prática do escritório, entre as quais estão as seguintes:

• Direito mercantil e societário.
• Direito concursal e insolvências.
• Direito Imobiliário.
• Empresa familiar.
• Propriedade intelectual

Direito mercantil

No âmbito do direito mercantil podemos destacar a vasta experiência do departamento legal em:

1. Direito societário, incluindo serviços como:
   • Constituições de sociedades e redação de estatutos.
   • Negociação de pactos entre sócios
   • Apoio em reuniões de Conselhos de Administração e Juntas Gerais.
   • Dissoluções e liquidações
   • Redação e elevação ao público de acordos sociais.
   • Reestruturações empresariais (fusões e aquisições, compra e venda de ativos, desenho de estruturas societárias, etc.)
   • Serviços de revisão legal ou de Due Diligence.
2. Contratação mercantil, oferecendo serviços de redação e negociação de todo o tipo de contratos mercantis.

Concursos e insolvências

No âmbito do direito concursal, em PS Tributación y Finanzas assessoramos empresários em dificuldades para tomarem as decisões mais oportunas para reestruturar o seu negócio operacional ou financeiramente.

O departamento legal tem vasta experiência na participação em procedimentos concursais e assessora em todos os aspetos de índole concursal e pré-concursal, em especial, sobre a idoneidade de apresentar Concurso de Credores, comunicar o começo de negociações com os credores, efeitos e consequências da sua apresentação, revisão e análise dos contratos que possam ver-se afetados pela declaração em Concurso, estudo e análise da responsabilidade dos membros do Órgão de Administração, etc.

Direito imobiliário

No âmbito do direito imobiliário assessoramos empresas e particulares em todo o tipo de transações:

• Compras e vendas.
• Arrendamentos.
• Direitos de superfície.
• Concessões administrativas.
• Leasing imobiliário.

Além disso, os nossos serviços incluem a elaboração de toda a documentação relevante para realizar as operações.

Empresa Familiar

Os sócios do escritório têm grande conhecimento da Empresa Familiar em todo o referente à sua administração, gestão e, nomeadamente, no referente à sua sucessão, tendo intermediado na negociação e elaboração de protocolos familiares, acordos de casamento, testamentos e outros pactos de acionistas tendentes a regular as normas de funcionamento que garantam a continuidade pacífica da empresa familiar.

Propriedade intelectual

No âmbito da defesa da propriedade intelectual, o departamento legal exerce funções nos campos a seguir:

• Marcas e Patentes.
• Nomes de domínio.