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Política de privacidade

1. Objeto e âmbito de aplicação

PS TRIBUTACIÓN Y FINANZAS, S.L. (daqui em diante PS TRIBUTACIÓN) coloca à disposição dos utilizadores este documento a fim de cumprir as obrigações decorrentes da Lei 15/1999 de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (daqui em diante LOPD) e o seu regulamento de desenvolvimento.

Este documento está exposto permanentemente no web propriedade de PS TRIBUTACIÓN www.pstributacion.com (daqui em diante SÍTIO WEB), e os utilizadores podem consultá-lo, arquivá-lo ou imprimi-lo.

Qualquer pessoa que aceda a este SÍTIO WEB assume o papel de UTILIZADOR, comprometendo-se à observância e cumprimento rigoroso das disposições aqui especificadas, bem como quaisquer outra disposição legal que for aplicável.

2. Informação para o utilizador da existência do arquivo e pedido de consentimento para o tratamento automatizado dos seus dados pessoais

PS TRIBUTACIÓN cumpre estritamente o regulamento vigente e aplicável em matéria de proteção de dados de caráter pessoal, estabelecida na LOPD e o seu regulamento de desenvolvimento, e informa os UTILIZADORES do SÍTIO WEB de que esses dados vão ser incorporados num arquivo para o seu tratamento automatizado. Os UTILIZADORES, ao marcarem a caixa apropriada nos formulários que o requererem, dão o seu consentimento expresso a esse tratamento.

3. Finalidade dos dados

PS TRIBUTACIÓN recolhe determinados dados pessoais introduzidos pelo UTILIZADOR livremente num formulário com a finalidade de poder contratar os diferentes serviços, bem como contestar e identificar os pedidos realizados pelo UTILIZADOR.

Esses dados podem ser tratados para as finalidades seguintes:

  • Processamento de pedidos, solicitações ou qualquer outra classe de pedido que for realizada pelo utilizar por meio de qualquer uma das vias de contacto que se colocam à disposição do UTILIZADOR no SÍTIO WEB.
  • Preparação de estudos estatísticos.
  • Envio do boletim informativo do SÍTIO WEB.
  • Envio de comunicações comerciais relativas aos produtos ou serviços ofertados por PS TRIBUTACIÓN.

4. Obrigatoriedade da introdução dos dados

Para aceder ao SÍTIO WEB não é preciso fornecer qualquer dado de caráter pessoal. No entanto, para realizar pedidos de informação, contratar um serviço, ou realizar a compra de um produto, é preciso que o UTILIZADOR forneça os seus dados nos formulários existentes para tal efeito. Todos os campos destes formulários são opcionais com exceção daqueles assinalados especificamente como obrigatórios por meio de um asterisco (*).

Caso não fossem fornecidos todos os dados, PS TRIBUTACIÓN não garante que a informação e os serviços facilitados se ajustem completamente às necessidades do UTILIZADOR.

5. Direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição

PS TRIBUTACIÓN garante em todos os casos ao UTILIZADOR o exercício dos direitos de acesso, retificação, cancelamento, informação e oposição, nos termos previstos na legislação vigente. Portanto, de acordo com as disposições na LOPD pode exercer os seus direitos dirigindo um pedido expresso, junto com uma cópia do seu BI, através dos meios seguintes:

6. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é PS TRIBUTACIÓN Y FINANZAS, S.L., com sede social na Avenida das Camelias 114, bloco 2 - rés-do-chão, 36211 Vigo (Pontevedra). PS TRIBUTACIÓN registou devidamente os seus arquivos na Agência Espanhola de Proteção de Dados, os quais podem ser consultados em www.agpd.es.

7. Cessão dos dados

PS TRIBUTACIÓN informa e garante expressamente ao UTILIZADOR de que os seus dados pessoais não vão ser cedidos em qualquer caso a terceiras empresas sem ter o consentimento expresso, prévio, informado, e inequívoco por parte dos proprietários.

8. Endereços IP

Os servidores do SÍTIO WEB podem detetar de forma automática o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando ele se conecta à Internet. Essa informação pode ser registada num arquivo de atividade do servidor devidamente inscrito que permite o posterior processamento dos dados com o objetivo de obter medições estatísticas que permitam conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas realizadas aos serviços web, a ordem de visitas, o ponto de acesso, etc.

9. Segurança

PS TRIBUTACIÓN garante absoluta confidencialidade e privacidade dos dados pessoais recolhidos, e adotou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança e integridade dos dados de caráter pessoal que trate, bem como para evitar a sua perda, alteração e/ou acesso por parte de terceiros não autorizados.

No entanto, PS TRIBUTACIÓN não será responsável por quaisquer incidências que possam surgir em relação aos dados pessoais quando estas derivem de causas alheias ao seu controle, ou a uma falta de diligência do UTILIZADOR sobre o cuidado e custódia das suas senhas e dados pessoais. PS TRIBUTACIÓN tem como garantia adicional um certificado de segurança SSL, oferecido por Thawte, Inc. (http://www.thawte.com/) que garante que a transmissão dos dados pessoais do UTILIZADOR se realiza através de um meio seguro.

10. Envio de correios não desejados (SPAM)

PS TRIBUTACIÓN é absolutamente contrária à prática de spam e nunca realiza este tipo de comportamento. PS TRIBUTACIÓN só envia informações para os correios eletrónicos fornecidos pelos utilizadores registados e que, portanto, aceitaram a sua política de proteção de dados.